Apelação cível. Embargos à execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Nulidade do título. Inocorrência. Taxa de juros de longo prazo (TJLP). Utilização. Admissibilidade. Juros. Capitalização mensal. Cabimento. Súmula 93 do STJ.

Secretário municipal. Agente político.

Vínculo de natureza institucional.

Entre o Bardo e o Bruxo

foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.

Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório

julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para

DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015

definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia

Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos

tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a

Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.

Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato

reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

Cálculo para iluminação de rua é legal

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não

TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço

taxa ou adicional de combustível nos serviços de transporte internacional.

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto